Quanto custa um inventário?

Uma das primeiras dúvidas da família após o falecimento de uma pessoa é: quanto custa fazer um inventário?

A resposta é que não existe um valor único ou padrão, pois cada inventário possui características próprias. O custo depende do patrimônio deixado, da quantidade de herdeiros, da documentação existente, da concordância entre os familiares e da forma pela qual o procedimento será realizado.

Por isso, o orçamento deve ser elaborado individualmente, após uma análise inicial do caso pelo advogado.

Quais valores fazem parte do inventário?

O custo total de um inventário pode envolver diferentes despesas, como:

* honorários advocatícios;

* Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação — ITCMD;

* custas judiciais, quando o processo tramita perante o Poder Judiciário;

* emolumentos do cartório, no inventário extrajudicial;

* certidões e documentos;

* avaliações de bens;

* despesas com registros e transferências após a partilha.

Esses valores não são necessariamente pagos ao mesmo tempo e podem variar de acordo com os bens e com as providências exigidas em cada situação.

Quanto o advogado cobra para fazer um inventário?

Os honorários advocatícios também não possuem um valor igual para todos os inventários.

No Paraná, a Tabela de Honorários da OAB/PR é utilizada como parâmetro para a contratação dos serviços jurídicos. Entretanto, o orçamento deve considerar as particularidades do trabalho que será realizado.

Antes de definir os honorários, o advogado poderá analisar, entre outros fatores:

* o valor aproximado do patrimônio;

* a quantidade e o tipo de bens;

* o número de herdeiros;

* a existência de acordo sobre a divisão;

* a regularidade dos documentos;

* a presença de dívidas;

* a existência de testamento;

* a necessidade de inventário judicial ou extrajudicial;

* o tempo e a complexidade estimados para a conclusão do procedimento.

Um inventário com poucos bens, documentos regulares e concordância entre os herdeiros exige uma atuação diferente de um inventário que envolve diversos imóveis, empresas, dívidas, documentos pendentes ou conflitos familiares.

A falta de acordo entre os herdeiros interfere no custo?

Pode interferir.

Quando todos os herdeiros estão de acordo sobre a divisão dos bens, o procedimento tende a ser mais simples. Dependendo das circunstâncias e dos requisitos legais, também pode ser possível realizar o inventário em cartório.

Quando existem divergências sobre a partilha, a venda de imóveis, a escolha do inventariante ou a administração do patrimônio, normalmente é necessária uma atuação jurídica mais extensa.

O advogado também precisa verificar se existem herdeiros menores ou incapazes, pessoas não localizadas, bens em outros estados, imóveis sem regularização ou sucessões anteriores ainda não concluídas.

O valor dos bens é o único fator considerado?

Não.

O valor do patrimônio é relevante, mas não é o único critério utilizado para definir os honorários ou estimar o custo do inventário.

Um patrimônio de valor elevado pode estar regularizado e possuir uma divisão simples. Por outro lado, um inventário com patrimônio menor pode exigir mais trabalho quando existem conflitos, documentos incompletos, imóveis sem escritura ou bens que precisam ser localizados.

Por esse motivo, não é recomendável comparar inventários apenas pelo valor dos bens ou pelo preço informado a outra família.

Como solicitar um orçamento para inventário?

Para uma análise inicial, é importante apresentar ao advogado informações como:

* certidão de óbito;

* nome e identificação dos herdeiros;

* informação sobre casamento ou união estável;

* regime de bens;

* relação dos imóveis, veículos, contas e demais bens;

* valor aproximado do patrimônio;

* existência de dívidas ou testamento;

* informação sobre eventual conflito entre os herdeiros.

Mesmo que a família ainda não possua todos os documentos, o advogado poderá orientar quais certidões e informações precisarão ser providenciadas.

Afinal, quanto custa um inventário?

O valor somente pode ser estimado depois que o advogado compreender a composição da família, o patrimônio deixado e as providências necessárias para realizar a partilha.

Cada caso é um caso. Não existe um preço único que possa ser aplicado a todos os inventários.

A análise prévia permite identificar o procedimento adequado, estimar as despesas e apresentar um orçamento compatível com a complexidade do trabalho.

O Departamento de Inventários da Ambrósio & Leal Advocacia e Consultoria Jurídica realiza a análise individualizada de cada situação, orientando a família sobre os documentos, as etapas, as despesas e as alternativas disponíveis para a realização do inventário.

Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise jurídica individual do caso.